Elaboração e Implementação de Políticas Públicas

Ementa

Agenda.
Compreensão do problema. Déficit. Despesa pública – natureza, tipos e formas de
execução. Dívida. Excursão à análise de políticas públicas como campo de
conhecimento. Formulação e escolha de alternativas de políticas. Incentivos
fiscais e subsídios. Instrumentos das políticas públicas. Modelos de previsão
de receitas administradas e de receitas próprias. Nascimento de políticas
públicas. Polity, politics e policy. Princípios de origem e destino. Surgimento
de um problema público.

Objetivos

Ao
final do estudo, você será capaz de:

·        
Reconhecer o conceito de agenda das políticas públicas e a
 sua formulação.

·        
Identificar os fatores de influência na formulação e o
 gerenciamento da agenda das políticas públicas.

·        
Delinear o planejamento de demandas na  agenda das
 políticas públicas com foco no seu gerenciamento futuro.

·        
Identificar os principais tipos e instrumentos de políticas
públicas.

·        
Reconhecer a importância da compreensão do problema para a
elaboração de políticas públicas.

·        
Descrever os principais desafios encontrados pelos gestores
nas fases de formulação e tomada de decisão de políticas públicas.

·        
Descrever os aspectos que compõem a atividade financeira do
Estado.

·        
Explicar o déficit público e sua classificação.

·        
Identificar fatores implícitos na definição de déficit
público e os mecanismos de financiamento do déficit .

·        
Identificar e classificar os principais elementos conceituais
da despesa pública.

·        
Reconhecer a natureza da despesa pública e a descrição de
seus agrupamentos.

·        
Relacionar a despesa pública ao planejamento orçamentário.

·        
Explicar o conceito de necessidade de financiamento do setor
público e suas variações.

·        
Definir dívida pública e como ela pode ocorrer.

·        
Identificar os componentes da dívida líquida interna.

·        
Identificar os impactos das mídias e das redes sociais nas
políticas públicas na atualidade.

·        
Apontar as particularidades das políticas públicas de
ações afirmativas.

·        
Conhecer o processo de formulação de alternativas e a sua
importância no contexto de elaboração de políticas públicas.

·        
Criar alternativas de políticas públicas, com base nas
principais fontes de geração de alternativas.

·        
Propor alternativas viáveis de solução de problemas a serem
escolhidas pelos tomadores de decisão.

·        
Reconhecer as fases de implementação das políticas públicas.

·        
Explicar o conceito de incentivos fiscais e sua aplicação.

·        
Diferenciar o conceito de incentivo fiscal e subsídio.

·        
Reconhecer a perspectiva de análise mais adequada para cada
situação de elaboração de políticas públicas.

·        
Classificar os instrumentos das políticas públicas
disponíveis para cada situação.

·        
Delinear o processo de instrumentalização das políticas
públicas.

·        
Definir receita pública e sua classificação.

·        
Diferenciar receita administrada de receita própria.

·        
Identificar os modelos de previsão de receitas orçamentárias.

·        
Identificar os principais fatores do nascimento das políticas
públicas.

·        
Reconhecer os desafios na formulação das políticas públicas.

·        
Propor estratégias para formulação das políticas públicas.

·        
Descrever política e políticas públicas.

·        
Reconhecer as três dimensões da política: polity, politics e
policy.

·        
Associar as três dimensões da política nas análises de casos
reais.

·        
Identificar os princípios de tributação de origem e destino.

·        
Reconhecer a aplicação dos princípios de origem e destino na
tributação brasileira.

·        
Avaliar os efeitos da tributação de origem e de destino.

·        
Identificar um problema público.

·        
Reconhecer as características de um problema público.

·        
Conhecer as condições para o surgimento de um problema
público.

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