Mestrado em Direito

informações Gerais

O Programa Língua Portuguesa é um conjunto de mestrados totalmente online (aulas, conteúdos
didáticos, orientação e dissertação na língua portuguesa) que tem como principal objetivo
fornecer cursos de alta qualidade para pessoas com fluência na língua de Camões.
Nós acreditamos que, com muita paixão pela educação, tecnologia de ponta e uma equipe muito focada,
nossa universidade pode tornar nosso portfólio premium de cursos financeiramente acessível para a
maior parte dos estudantes candidatos.
Estamos à procura de talentos. Este programa da World Christian University (WCU) está em
constante busca para proporcionar ao máximo de pessoas acesso a conhecimento de alto nível.
Nós temos um time extremamente dedicado a pesquisar diferentes tipos de mercado para criar
programas inovadores e autossustentáveis ao redor do mundo.

Metodologia de Ensino

Durante os estudos, o aluno contará com vídeo aulas, livros digitais, biblioteca virtual, vídeo
conferências ao vivo com os doutores do programa, bem como fóruns de dúvidas e avaliação do
aprendizado. Todos os eventos do curso são a distância, na língua portuguesa, inclusive
orientações para a construção da dissertação e defesa do trabalho em banca.
O aluno ainda conta com acesso à plataforma de pesquisa Web of Science. Na Web of Science o
processo de seleção meticuloso de revistas científicas indexadas permite que o aluno obtenha a
informação mais confiável, integrada e multidisciplinar da comunidade de pesquisa mundial para
completar seu cenário geral de pesquisa. E tudo isso está relacionado com vocabulário padrão,
conteúdo vinculado e métricas de citação para várias fontes. A Coleção Principal da Web of
Science é composta por 100 anos de pesquisa valiosa, totalmente indexada e pesquisada, com
ferramentas integradas na Web of Science que o ajudam a rastrear pesquisas e citações ao longo
do tempo, e inclui: Science Citation Index Expanded (SCIE); Social Sciences Citation Index (SSCI);
e Arts & Humanities Citation Index (AHCI).

Matriz Curricular

Apresentação
A WCU é uma instituição de ensino superior credenciada, nos EUA, a oferecer cursos distribuídos
em programas de extensão, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Estes programas
reconhecidos, globalmente, estão beneficiando estudantes de muitos países.
Com metodologia de ensino a distância, o Mestrado em Direito Público foi concebido para o
desenvolvimento de competências para o ensino, pesquisa e ação executiva em organizações
globais.
O mestrado tem a duração de dois anos com a carga horária de 1.100 horas.
A equipe acadêmica do Mestrado em Direito Público é composta por professores doutores com
significativa produção na área e provenientes de diversas instituições de ensino, públicas e
privadas do Brasil.
2. Coordenação Acadêmica
Prof. Dr. VLADIMIR ENRIQUE SILVA VERA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em História e Geografia – Universidade de Santiago de Chile. Licenciatura em
Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade de São Paulo USP. Especialização en Direito de
Empresarial Universidade de São Paulo USP. Especialização em Docência Universitária
Uniceub. Pós-graduação em Direito Administrativo Centro Universitário de Brasília Uniceub.
Mestrado em Psicologia e Educação Centro Universitário de Brasília Uniceub. Pós-graduação
em Finanças e Mercado de Capitais Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Brasil.
Doutorado em Direito pela Atenas College (EUA).
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EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Assessor jurídico da Câmara Municipal de São Paulo, Brasil. Assessor jurídico da Superintendência Económica do Nordeste, São Paulo, Brasil. Administrador Municipal da Prefeitura de Independência (Santiago Norte), Santiago, Chile. Advogado em Santiago do Chile (área penal, empresarial, laboral y civil). Professor da Fundação CESPE da Universidade de Brasília Unb.
3. Objetivos do mestrado e perfil do profissional a ser formado
O Mestrado tem como objetivo estimular a produção de conhecimento no campo do Direito Público, bem como formar pessoas capazes de ter autonomia e independência de ação no campo do Direito Público.
Objetiva, ainda, desenvolver habilidades na produção e transmissão de conhecimentos em Direito, tendo em vista os avanços das concepções didáticas e pedagógicas e das metodologias de pesquisa.
Por fim, o Mestrado objetiva formar profissionais habilitados em análise de maior abrangência e profundidade na resolução de problemas relacionados com o Direito Público.
A AIC pretende formar Mestres com espírito crítico, capazes de utilizar o instrumental teórico e prático do Direito e seus diversos ramos, bem como mostrar soluções eficientes para análise de casos concretos de direito público.
Os formandos do Mestrado deverão:
a) Demonstrar as habilidades básicas e capacidade analítica.
b) Ter capacidade para apresentar ideias e conclusões de forma oral e escrita, de maneira compreensível para os outros.
c) Dispor de uma visão integradora, possibilitando o entendimento da estrutura e do funcionamento do campo de conhecimento do Direito Público e demais ramos do Direito.
Com estas características, o perfil do formando é baseado numa ampla formação jurídica viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades profissionais amparadas em uma percepção fundamentada na área estratégica abrangida.
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4. Áreas de Concentração
a) Direito Público
b) Sistema Tributário Nacional
c) Sistema de Registros Públicos
d) Sistema Econômico Nacional
5. Público Alvo
a) Profissionais de nível superior em direito, economia ou qualquer outra área, servidores públicos nas esferas federais, estaduais e municipais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário e do Ministério Público e candidatos à carreira na administração pública.
b) O público-alvo deverá ser possuidor de diploma em curso de Superior.
6. Matriz Curricular
O Mestrado em Administração de Empresas é composto dos seguintes módulos e disciplinas:

Disciplina Carga Horária
Teoria Constitucional 240 h
Sistema Tributário Nacional e Tributos em Espécie 60 h
Processo de Constitucionalização do Direito Privado 60 h
Novas Tendências do Direito Administrativo 60 h
Sistemas de Registros Públicos no Brasil 60 h
Teoria Geral do Seguro 60 h
Proteção de Dados Pessoais 60 h
Governança corporativa e Empresas Públicas 60 h
Mercado de Capitais 60 h
Novo Código de Processo Civil de 2015. 60 h
Seminário de Pesquisa 240 h
Projeto de Pesquisa  80 h
Total  1.100 h

Ementas

Ementas das Disciplinas

O conteúdo das disciplinas segue o estado da arte da área de conhecimento, tendo como base um livro texto e demais abordagens apresentadas pelos professores, priorizando a formação do grupo e as temáticas de investigação.

Teoria Constitucional

Evolução histórica do constitucionalismo. Estrutura da Constituição Federal de 1988. Forma de Estado e forma de governo. Princípios e garantias constitucionais na CF88, dimensão política, ideológica e jurídica. Direitos Individuais. Processo de formação das leis. Estrutura e organização do Congresso Nacional, competências, atribuições e responsabilidades. Poder Executivo. Ministério Público e Direitos sociais.

Sistema Tributário Nacional e Tributos em Espécie

Princípios tributários de hierarquia constitucional. Estrutura organizacional da administração tributária nacional. Fazenda Pública em juízo e o novo CPC. Competência tributária dos entes federativos. Espécies de competência. O Código Tributário nacional. Tributos em espécie: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Processo Administrativo Fiscal

Regras de competência, legitimidade, prazos, prerrogativas, natureza jurídica, representação, recursos em espécie no processo administrativo fiscal. Coisa julgada formal e material em matéria tributária.

Processo de Constitucionalização do Direito Privado

Processo evolutivo da constitucionalização do direito privado. A constitucionalização e sua influência no direito privado brasileiro. A constitucionalização do direito de propriedade, dos contratos, da família, da empresa.

Novas Tendências do Direito Administrativo

Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Teoria dos atos administrativos e contratos administrativos. Licitação pública. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Improbidade administrativa, processo administrativo, agencias reguladoras e responsabilidade do Estado.
Sistema de Registros Públicos
Origem e princípios do sistema registral no Brasil. Espécies de sistemas de registros. Lei 6.015 de 1973. O sistema de registros públicos e o Novo CPC. Função notarial, competências e atribuições. Sistema de Registro de imóveis. Sistema registral e o processo de desjudicialização. Registro civil das pessoas naturais e Registro civil das pessoas jurídicas, características, competências, responsabilidades, emolumentos.
Teoria Geral do Seguro
Origem histórica do seguro. O contrato de seguro no Código Civil. Espécies de ramos elementares, seguro de dano, seguro de vida, seguro ambiental, seguro de casco, seguro de responsabilidade civil, etc. Princípios e práticas do cosseguro e resseguro no Brasil. Mercado securitário no Brasil, aspectos econômicos. Modelos de cláusulas de risco excluído, de vicio intrínseco, de agravamento do risco, de redução de risco. Teoria do risco securitário. Competências e atribuições da Susep. Estrutura organizacional das companhias de seguro no Brasil.
Proteção de Dados pessoais
Evolução histórica da proteção de dados. Estrutura da lei de proteção de dados e direitos dos titulares de proteção de dados. Entendimentos jurisprudenciais e a lei geral de proteção de dados. Direitos e garantias do titular de dados pessoais. A proteção de dados e os direitos da criança e o adolescente. Dados pessoais sensíveis. Poder público e a lei geral de proteção de dados. Competência da Agência de Proteção de dados, dilemas e controvérsias a respeito de sua natureza jurídica. Responsabilidade civil e a lei geral de proteção de dados. Transferência internacional de dados pessoais e espécies de tratamento de dados pessoais.

Governança Corporativa e Empresas Públicas
A importância da governança corporativa. A administração em seus níveis operacional, tático e estratégico. A empresa como sistema e seu ambiente. Transparência. Tipos de conflitos estruturação da governança corporativa e sustentação legal. Os pilares de sustentação da governança corporativa. Áreas meio e áreas fim, Staff e linha. Assembleia, conselho de administração, presidência, conselho fiscal, comitês. Importância e características do conselho. Bovespa e os níveis de governança. Fraudes contábeis. Gestão de conflitos no ambiente organizacional. Implicação da lei SOX para as empresas brasileiras. Objetivo dos investidores. Objetivo e responsabilidades do conselho de administração. Principais indicadores da saúde financeira. Rentabilidade.
Mercado de Capitais
Estrutura e dinâmica do mercado de capitais. Instrumentos de política monetária e mercado de capitais. Intermediação financeira. Mercado de crédito. Ativos financeiros. Títulos de renda fixa e variável. Títulos públicos e títulos privados no mercado de capitais. Tipos de investidores. Tributação dos fundos de investimentos. Valores mobiliários negociados no mercado de capitais. Resultados das companhias. Estrutura, funcionamento das bolsas de valores e mercado de balcão. Mercado a termo. Aspectos operacionais da Bolsa de valores de são Paulo. Tipos de ordens por prazo de validade. Derivativos.
Novo Código de Processo Civil.
Normas fundamentais do novo CPC. Solução integral do mérito. Igualdade processual. Negócios jurídicos processuais. Desconsideração da personalidade jurídica enquanto incidente processual. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Foro de eleição internacional. Pressupostos processuais. Legitimação extraordinária negociada. Litisconsórcio e o novo CPC. Regramento geral sobre prazos processuais. Mudanças na petição inicial e contestação. Novas hipóteses de impedimento. Coisa julgada e questões prejudiciais. Mudanças na parte gral do processo de execução e na teoria recursal.
Projeto de Pesquisa
Desenvolvimento de um projeto de pesquisa segundo as técnicas e métodos de pesquisa em uma área de concentração do mestrado.
Seminário de Pesquisa
Desenvolvimento de uma dissertação de mestrado.

Matrícula

A seleção dos alunos é realizada seguindo critérios rigorosos de admissão, avaliados com base
em análise do perfil do candidato por meio de verificação de currículo. Nosso objetivo é criar
grupos com elevado potencial de desenvolvimento e formar verdadeiros líderes do futuro.
Os candidatos às vagas de mestrado serão avaliados através da análise do seu currículo
profissional, carta de intenção (objetivos) em relação ao mestrado e documentação.
Segue a relação de documentos:
a) Diploma da graduação (frente e verso);
b) RG e CPF (frente e verso);
c) Comprovante de residência;
d) Currículo Profissional; e
e) Carta de Intenção:

A carta de Intenção consiste em uma dissertação explicativa que visa explanar os objetivos e
metas que o candidato almeja atingir uma vez que conclua o mestrado. A análise desse
documento busca entender os aspectos subjetivos das intenções pessoais e profissionais dos
futuros mestres. O modelo da carta segue em anexo. O documento pode ser digitado ou
preenchido a mão, mas deverá, obrigatoriamente, conter assinatura manuscrita. O arquivo
deverá ser enviado em formato pdf.

Processo de Matrícula

Após a entrega dos documentos e a escolha da forma de pagamento, em até 5 dias úteis, o aluno
receberá, caso aprovado, o Link Web para efetuação do pagamento da matrícula.
Após o primeiro pagamento constar em nossa plataforma, e só após esse momento, os dados
login e senha para acesso serão enviados ao aluno no prazo de até 7 dias úteis.
Esses dados irão permitir que o aluno acesse o portal do aluno (Ambientação, Sala de aula, Fóruns
e atividades). Nesse ambiente, estarão disponíveis o contato com a secretaria e com os
professores.

Entidade de Diplomação

O diploma do mestrado é emitido pela WORLD CHRISTIAN UNIVERSITY, pessoa jurídica de direito
privado, com registros federal EIN 38-4120071, estabelecida 7350 Futures Drive 18 – Orlando, FL,
32819, USA. A WCU possui acreditação para operar nos Estados Unidos da América da Secretaria
de Educação do Estado da Flórida (https://web02.fldoe.org/CIE/Religious/ReligiousInstitutions.aspx).

certificação

Cada país tem suas próprias regras quando se trata de convalidação de diplomas, sendo de responsabilidade do estudante esta verificação junto aos órgãos competentes.
Para o Brasil, o processo de reconhecimento de diplomas de mestrado está explicado, integralmente, no portal Carolina Bori (http://carolinabori.mec.gov.br/).
As principais normas legais que tratam do processo de reconhecimento são:
a) Resolução nº 3 do CNE de 22 de junho de 2016; e
b) Portaria Normativa no 022, MEC de 13 de dezembro de 2016.
Os diplomas de mestrado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasileiras (públicas ou privadas) que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

A WCU possui em solo brasileiro a empresa Venkon (www.venkon-edu.com.br) como parceira para auxílio no processo de reconhecimento do título de mestrado emitidos pela WCU por universidades brasileiras. Desta forma, a Venkon disponibiliza aos seus alunos apoio institucional para o encaminhamento e acompanhamento dos processos de reconhecimento dos diplomas nas universidades brasileiras.
A Venkon compromete-se, por contrato, a devolver os recursos investidos, integralmente, pelos alunos no mestrado caso não haja sucesso no processo de reconhecimento do diploma dos alunos da WCU, por universidade brasileira, em um prazo de 18 (dezoito) meses, após a defesa da dissertação, aprovação e correspondente titulação do aluno, desde que o aluno proceda o processo de reconhecimento de seu título por universidade brasileira indicada pela Venkon e siga as orientações pertinentes, conforme a legislação brasileira.

Investimento

​Taxa de Defesa : R$ 1.500

A vista(boleto):R$41.400,00

A prazo: Cartão de crédito, Cartão
recorrente ou boleto :

  •  30 x R$990,00
  • Bolsas 30% a partir de 1 de dezembro: 30 x R$695,00